DILMA VAIADA. VIVA DILMA !

Em Julho de 2013, no contexto das manifestações sindicais e populares de Junho, regadas pela carona de um grande número de outras demonstrações, inclusive estatais, havia sido vinculado na imprensa um evento reunindo Dilma e vários prefeitos. Nessa atividade, Dilma fora vaiada. Até aí, tudo ok.
As vaias e o contexto onde elas estavam inseridas foram a motivação para que eu escrevesse e fizesse circular as linhas abaixo, sem revisão.

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Na semana passada assistimos a Presidenta Dilma sendo vaiada por um sem número de prefeitos em atividade que ocorre anualmente em Brasília. Atividade esta que tem um foco: obter mais recursos

      Se o fato tivesse ocorrido em Maio de 2013, talvez o sentido da informação veiculada na imprensa tivesse sido outro nos corações e mentes.

      Fatores objetivos e subjetivos explicam as vaias. Quero apontar apenas um elemento objetivo: a inviabilidade financeira da grande maioria dos municípios.

        A edição 29 da publicação Contas Nacionais, do IBGE, apresenta fatos econômicos que fazem com que qualquer pessoa de bom senso se pergunte: manter esta situação é racional e conveniente ?

     Os fatos demonstram que apenas seis (6) municípios brasileiros contribuem com 25% do PIBpm. Cinqüenta e quatro municípios contribuem com 50% do PIB. Oitenta e cinco por cento do PIB estão contidos em 735 municípios.

     Nos demais municípios – mais de quatro mil -, são produzidos quinze por cento do PIB apenas, na média. Em outros termos: estes municípios tem pequeníssima capacidade de autofinanciamento, dependendo dos recursos da União e dos estados.

       Esta situação é paradoxal se nos lembrarmos que a Constituição Federal atribui aos municípios a responsabilidade pelas ações mais importantes nas áreas de educação e saúde, por exemplo: ensino fundamental e saúde primária (básica).

      Por que Dilma foi vaiada ?  Porque ela negou comprometer seu governo e os futuros em repassar mais dinheiro para os municípios. Viva Dilma !

        Sinceramente, não é razoável manter-se esta situação. O combate aos poderes dos governadores, iniciado na Era Vargas, já perdurou por muito tempo. Não faz sentido manter uma estrutura federativa como esta.

         Além de fazer com que os territórios que mais produzem tenham que financiar os territórios que menos produzem, via os diversos Fundos e outros mecanismos, faz com que os custos do processo decisório federativo sejam muitíssimo elevados.

         A república brasileira, em 2013, já não é a mesma daquela dos anos 1950, felizmente. Em algum momento, teremos de nos debruçar seriamente sobre a arquitetura de nossa federação. O paradoxo tem que ser solucionado adequadamente.

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